empresas e ditadura
empresas e ditadura
Este projeto foi estruturado no Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (CAAF/Unifesp) a partir de uma destinação de recursos prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., no âmbito do Inquérito Civil nº 1.34.001.006706/2015-26, que investigava a colaboração da Volkswagen do Brasil com violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura militar no Brasil.
Os inquéritos em face da Volkswagen do Brasil foram encerrados em 2020 por meio da celebração do TAC, que, de acordo com relatório conjunto sobre o caso publicado por MPF, MP/SP e MPT, visou a prevenir litígio judicial e estimular medidas de promoção da verdade, memória e reparação. Em uma dessas medidas, R$ 2 milhões foram destinados ao Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (CAAF/Unifesp) em maio de 2021, para a gestão de pesquisas sobre a cumplicidade de outras empresas com a ditadura.
O CAAF/Unifesp então construiu o projeto “Responsabilidade de empresas por violações de direitos durante a Ditadura”, no âmbito do qual promoveu edital de seleção de projetos de pesquisas para a investigação da colaboração de dez empresas com violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura, nove delas pré-selecionadas pelo MPF. Dessa maneira, a partir de outubro de 2021 e durante um ano e meio, dez equipes de pesquisa, com coordenações vinculadas a universidades de diferentes estados do Brasil, atuação em diversas áreas do conhecimento, e composição que variou entre seis e 22 pesquisadores/as, investigaram a colaboração das empresas Companhia Siderúrgica Nacional, Josapar, Folha de S. Paulo, Itaipu, Paranapanema, Fiat, Aracruz, Petrobras, Cobrasma e Cia Docas de Santos. No início de 2023 foram iniciadas investigações contra as três novas empresas - Belgo Mineira, Embraer e Mannesmann -, custeadas com recursos provenientes de outro TAC celebrado pelo MPF com a Companhia Paulista de Força e Luz.
Em paralelo, outros grupos de pesquisa investigam quatro temas transversais: questões raciais (sobre racismo nas práticas das empresas e organização de estratégias de resistência por parte do movimento negro), questões de gênero (sobre discriminação contra mulheres trabalhadoras, assédio sexual, controle dos corpos como limitação do uso do banheiro, revistas, contaminação com produtos químicos na indústria farmacêutica), questões relativas aos povos indígenas (sobre violações ligadas à realização de grandes empreendimentos, como construção de estradas e usinas e atividades de mineração) e questões relativas à participação da Justiça do Trabalho nas violações.
Edson Teles
coordenador
Carla Osmo e Marília Calazans
vice-coordenadoras
Comissão Científica
Adriana Santos (UFRR)
Aparecido de Faria (sociedade civil)
Bruno Comparato (Unifesp)
Elson Mattos (Unifesp)
Flavia Rios (UFF)
Javier Amadeo (Unifesp)
Laura Bernal (Pontificia Universidad Javeriana, Colômbia)
Leigh Payne (University of Oxford, Inglaterra)
Rosa Cardoso (sociedade civil)
Victoria Basualdo (Conicet/Flacso, Argentina)
Pesquisadores(as) (por empresas ou temas)
ARACRUZ
Joana D’Arc Fernandes Ferraz (coordenadora)
Ana Cláudia Bessa Bárbara Goulart
Caio Mattos Santos
Caroline Soares de Andrade Caldas (de novembro de 2021 a agosto de 2022)
Cintia Christiele Braga Dantas
Flávia Mendes Ferreira
Geraldiny Malaguti
João Pedro Cavalcanti
Livia dos Santos Chagas
Maíne Santos Souza da Silva
Maynõ Guarani Cunha da Silva
Rosane Arena Muniz
COBRASMA
Murilo Leal Pereira Neto (coordenador)
Claudia Moraes de Souza (coordenadora)
Antonio Carlos Casulari Roxo da Motta
Fernando Sarti Ferreira
Gabriela Gonzales Furia
Renata Cotrim
Paula Ribeiro Salles
Sofia Ellen Moreira Marques
Isadora Costa Antoniolli
CSN
Alejandra Estevez (coordenadora)
Equipe executiva:
Ana Paula Poll
Leonardo Ângelo
Rafaella Bettamio
Raphael J. Lima
Raphaela Alves Lopes
Richard Martins
Pesquisadores:
Bruno Cecílio
Eliege Domingues
Gisele Costa
Helbson de Ávila
Luís Felipe Silva
Stella Mendes Reis
Thompson Clímaco Alves
Leonardo Cecílio
Iohana Viana Araújo
Ismael Rodrigues dos Santos
Maria Luiza Rezende Bonamim
Mariana Alves
Miguel Tarnapolsky
Natália Oliveira
Nina Rosa Soares
Sabrina Pontes
DOCAS
Vera Lucia Vieira (coordenadora)
Elaine de Almeida Bortone
Nilo Dias de Oliveira
Milena Fonseca Fontes
Arthur Guilherme. A. S. Almeida
Maria Aparecida de Paula Rago
FIAT
Gustavo Seferian Scheffer Machado (coordenador)
Carolina Dellamore Batista Scarpelli
Sophia Pires Bastos
Lucas de Souza Prates
Ester Wagner Siqueira
Gabriela Santana Bastos
Heverton Felipe de Araújo Pereira
Larissa Guevara Gomes Marquez
Maria Luiza Simplicio Rodrigues
Miguel Vitor de Araujo Vieira
Paula Cristina Aguiar Cardoso
Robert Lopes Moreira
Thiago Medeiros
Vitória Eugênia Gonçalves da Rosa
Consultor:
Camillo Robertini
FOHA DE S. PAULO
Ana Paula Goulart Ribeiro (coordenadora)
André Bonsanto
Flora Daemon
Joëlle Rouchou
Lucas Pedretti Lima
Amanda Romanelli Silva
ITAIPU
Carla Luciana Silva (coordenadora)
Jussaramar da Silva
Pedro Henrique Pedreira Campos
Rafael Vaz da Motta Brandão
Valdir Sessi
Luana Milani Pradela
Ramon Marciano de Moraes
Paloma Juliana Silva
Ana Claudia Gomes
JOSAPAR
Alessandra Gasparotto (coordenação geral)
Airton dos Reis Pereira (coordenação colegiada)
Gilney Amorim Viana (coordenação colegiada)
Leonilde Servolo Medeiros c(oordenação colegiada)
Sérgio Sauer (coordenação colegiada)
Venize Nazaré Ramos Rodrigues (coordenação colegiada)
Alex Monteiro Rodrigues
Barbara de La Rosa Elia
Eduardo Fernandes de Araújo
Elisandra de Araújo Galvão
Fabricio Teló
Gabriel Pereira da Silva Teixeira
Graciela Bonassa Garcia
Halyme Franco Antunes
José Carlos Moreira Filho
José Ribamar Lira Oliveira
Juliana Patrizia Saldanha de Sousa (até janeiro de 2023)
Letícia Lopes Felix
Paulo Roberto Ferreira
Regina Coelly Fernandes Saraiva
Renato Della Vechia
Ricardo José Braga Amaral de Brito (até julho de 2022)
PARANAPANEMA
Gilberto de Souza Marques (coordenador)
Adriana Gomes Santos
Indira Cavalcante da Rocha Marques
Vitor Wagner Neto de Oliveira
Maria Celma Borges
Rodolfo Costa Machado
Anna Thereza Corrêa Trindade
Alex Rodrigues Machado
Hygor Mesquita Faria
André de Oliveira Moraes
Egydio Schwade
Tiago Maiká Müller Schwade
Stephen Grant Baines
Fernando Alves de Araújo
Gedson Thiago do Nascimento Borges
PETROBRAS
Luci Praun (coordenadora)
Pesquisadores(as)
Alex de Souza Ivo
Carlos E. S. de Freitas
Claudia Lima da Costa
Júlio Cesar P. de Carvalho
Márcia Costa Misi
Equipe temática indígena:
Ana Letícia de Fiori
Marcos de Almeida Matos
Vitor Góis
BELGO-MINEIRA
Marina Mesquita Camisasca (coordenadora)
Manoela Bicalho Martins de Carvalho
Otávio Lopes de Souza
Vitória Francis Duquina
Amanda Ferreira Coelho
EMBRAER
Elaine de Almeida Bortone (coordenadora)
Nilo Dias de Oliveira
Antonio Fernandes Neto
Homero Paula da Silva
Edmir Marcolino da Silva
MANNESMANN
Tayara Talita Lemos (coordenadora)
Otávio Lopes de Souza
Manoela Bicalho de Carvalho
Vitória Francis Duquina
Amanda Ferreira Coelho
TEMAS TRANSVERSAIS
Questões Indígenas
Adriana Santos
Questões Raciais
Flávia Rios
Justiça do Trabalho
Renan Quinalha
Questões de gênero
Fernanda Matsuda
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal e a Companhia Paulista de Força e Luz
Valor: R$ 2.330.000,00
Encontros "Empresas e Ditadura" (dezembro de 2020 a abril de 2021)
I seminário Ditadura, Empresas e Violações de Direitos (05, 06 e 07 de junho de 2023)